23 maio

Sticky

Para senadores, crescimento econômico amplia importância da Justiça do Trabalho

Na Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 70 anos da Justiça do Trabalho realizada hoje (23) pela manhã, senadores destacaram a importância da ampliação desse ramo da Justiça para o crescimento econômico e o consequente aumento dos empregos formais no país. “O número de processos cresceu consideravelmente nos últimos anos, pelo aumento do nível de empregos e pela busca constante de mais cidadania e direitos”, afirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). “O cidadão desprotegido tem necessidade de buscar o Poder Judiciário”.

23 maio

0 Comments

Sticky

Agressão de vizinho na frente de filho gera danos

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Vizinho espancado na frente do filho deve receber R$ 15 mil de indenização. A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve sentença da juíza da 15ª Vara Cível de Brasília.

23 maio

0 Comments

Sticky

Rejeitada denúncia contra magistrados e advogados por suposta calúnia cometida em defesa

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra magistrados e advogados pela suposta prática do crime de calúnia e declarou extinta a punição por injúria. Os ministros concluíram que não houve a intenção de ofender necessária para configurar a calúnia e aplicou à injúria o prazo da pretensão punitiva previsto no antigo Código Penal de 1940.

23 maio

0 Comments

Sticky

Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Hotéis que tenham rádios, televisões ou aparelhos semelhantes instalados em seus quartos devem recolher direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O entendimento foi adotado pela maioria dos ministros da Segunda Seção em recurso movido pelo Ecad contra um hotel de Porto Alegre (RS).

23 maio

0 Comments

Sticky

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o recurso especial interposto pela Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

23 maio

0 Comments

Sticky

AGU deve defender ordem constitucional

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

Em seu artigo, “O futuro da AGU” (Conjur: 28.04.2011), o consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, assinala: “O futuro da advocacia pública está para ser imaginado (…) Qual a advocacia? De Estado, de Governo, do interesse público? Quem os define?” Aqui, creio, já tateamos no campo da praxiologia, que teoriza sobre a “atividade eficaz,” a prática mais apropriada, em vez de abordagem imaginária ou de adventos fantásticos. Tais discussões, que permeiam o Direito e sua operacionalidade, se não conduzidas objetivamente, engendram discrepâncias e desconforto, como adverte Baudrillard: “Liberado de toda funcionalidade, o pensamento se torna de novo livre, para não levar a lugar algum, para ser a efetuação triunfal do nada!” Godoy o sabe, pois já traçou a anatomia do “desencanto jurídico” em Monteiro Lobato.

23 maio

0 Comments

Sticky

PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta na comarca da Capital ao subtenente José Francisco da Silva, que, na condição de comandante do pelotão da Polícia Militar no município de Doutor Pedrinho, no Vale do Itajaí, promoveu alterações ao inserir multas no sistema informatizado Detranet. O réu, segundo denúncia do Ministério Público, ora substituía o código da infração por outro menos gravoso e oneroso, ora simplesmente anulava a notificação através de códigos que reportavam para “rua inexistente” ou “placa que não confere”.

23 maio

0 Comments

Sticky

Alarme falso em saída de loja gera R$ 5 mil de danos morais a cliente

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

O Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Laguna para condenar a Marisa Lojas Varejistas Ltda. ao pagamento de indenização a cliente Adriana de Souza Vieira Neves, por conta do falso disparo do sistema antifurtos da loja. Ela receberá R$ 5 mil, a título de danos morais. O fato ocorreu em 5 de agosto de 2007, no momento em que Adriana saía do estabelecimento comercial com suas compras já quitadas. Ao passar pela porta, o alarme disparou.

23 maio

0 Comments

Sticky

Médico que derrubou poste na Via Expressa ressarcirá Celesc em R$ 8 mil

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou decisão da comarca da Capital, que havia condenado o médico Roger Azevedo de Otero a ressarcir em R$ 8.611 a Celesc Distribuição S/A, por ter derrubado um poste de luz da distribuidora. De acordo com os autos, na manhã de 8 de outubro de 2005, Roger dirigia pela Via Expressa, que liga a região continental à Ilha de Santa Catarina, quando colidiu com a haste de cimento.

23 maio

0 Comments

Sticky

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

Posted by Rafael Dorval

in Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982. O colegiado manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que, ao analisar a apelação do proprietário do imóvel, afastou a prescrição.

Para senadores, crescimento econômico amplia importância da Justiça do Trabalho

Agressão de vizinho na frente de filho gera danos

Rejeitada denúncia contra magistrados e advogados por suposta calúnia cometida em defesa

Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

AGU deve defender ordem constitucional

PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual

Alarme falso em saída de loja gera R$ 5 mil de danos morais a cliente

Médico que derrubou poste na Via Expressa ressarcirá Celesc em R$ 8 mil

Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra

Navegação

Áreas de Atuação