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Divórcio: Bens e Aspectos que Não se Dividem

Antes de tudo, gostaria de mencionar que o divórcio é um momento delicado, muitas vezes envolvendo a divisão de bens e responsabilidades. No entanto, nem tudo é passível de partilha. Por isso, neste artigo, discutiremos o que não se divide no divórcio e como esses aspectos podem afetar o processo. Bens e Aspectos que Permanecem Indivisíveis: Heranças e Doações Pessoais: Bens recebidos por um dos cônjuges por meio de heranças ou doações específicas geralmente não estão sujeitos à divisão, desde que se possa comprovar a natureza personalizada da doação ou herança. Bens Adquiridos Antes do Casamento: Normalmente, os bens adquiridos antes...

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Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

Antes de tudo, o processo de divórcio representa uma etapa desafiadora na vida de muitas pessoas, exigindo que considerem diversas questões legais e financeiras. Nesse sentido, uma das perguntas mais comuns é: as partes devem dividir quais verbas?? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse importante aspecto do divórcio. Compreendendo as Verbas Divisíveis no Divórcio para Regime Parcial de Bens: Bens Matrimoniais: Os bens adquiridos durante o casamento são frequentemente considerados propriedade conjunta e, portanto, sujeitos a divisão equitativa. Ou seja, isso inclui a casa, carros, móveis e outros ativos tangíveis. Pensão Alimentícia: Os valores de pensão alimentícia, seja para cônjuges ou...

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Divisão de Bens no Divórcio: Como Garantir um Acordo Justo

Antes de tudo, o divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, e uma das questões mais importantes a serem tratadas é a divisão de bens. Assim, é crucial entender como esse processo funciona para garantir que ambas as partes estejam satisfeitas com o resultado. Por isso, neste artigo, exploraremos em detalhes a divisão de bens no divórcio e como garantir um acordo justo. Como Funciona a Divisão de Bens no Divórcio? A divisão de bens no divórcio envolve a distribuição equitativa dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Portanto, isso pode incluir propriedades, contas bancárias, veículos, dívidas e...

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Divórcio Amigável no Cartório: Custos e Processo Simplificado

Em primeiro lugar, o divórcio amigável é uma opção cada vez mais popular para casais que desejam encerrar o casamento de forma tranquila e econômica. Por isso , neste artigo, exploraremos o custo de um divórcio amigável no cartório, um processo simplificado que pode ser a solução para muitos casais. Entendendo o Divórcio Amigável no Cartório: O divórcio amigável no cartório, também conhecido como divórcio consensual, é uma alternativa simplificada em que o casal concorda em encerrar o casamento de maneira amigável e sem litígios. Para muitos, essa opção é mais rápida, econômica e menos estressante do que o divórcio litigioso. Custos Envolvidos: Uma...

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Divórcio: Quem Deixa a Casa?

Antes de tudo, sobre quem Deixa a casano divórcio, saiba que essa é uma etapa desafiadora da vida, repleta de decisões complexas, e uma das mais cruciais é decidir quem deixará a casa conjugal.Nesse sentido, neste artigo, vamos esclarecer essa questão delicada, fornecendo insights valiosos para ajudar você a tomar a melhor decisão durante o processo de divórcio. A Importância da Comunicação: Em muitos casos, a decisão sobre quem deixará a casa pode ser resolvida por meio de um diálogo aberto e honesto entre as partes envolvidas. Assim, a comunicação eficaz é essencial para evitar conflitos e estresse adicional. Considere os seguintes...

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Divórcio: Calculando o Valor, Judicial e Extrajudicial

Em primeiro lugar, o processo de divórcio é muitas vezes cercado de dúvidas e preocupações, e uma das principais questões que surgem é a relacionada ao valor desse processo. Por isso, neste artigo, explicaremos de forma clara e detalhada como é calculado o valor de um divórcio, seja ele judicial ou extrajudicial. Divórcio Judicial: O divórcio judicial ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo mútuo sobre as condições da separação. Dessa forma, nesse caso, o valor do divórcio pode variar dependendo de vários fatores, incluindo: Honorários Advocatícios: Os honorários do advogado são um componente significativo dos custos de um...

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Carro Financiado em Divórcio: Entenda as Implicações

Em primeiro lugar, o divórcio é uma etapa desafiadora na vida de qualquer casal, e as questões envolvendo bens compartilhados podem torná-lo ainda mais complexo. Assim, se você e seu ex-cônjuge possuem um carro financiado em comum, é crucial entender como essa situação pode ser resolvida. Por isso, neste artigo, abordaremos as implicações de um carro financiado durante um divórcio. A Compra do Carro Financiado: Quando um casal compra um carro financiado durante o casamento, ele normalmente está registrado em nome de ambos, tornando-se um bem marital. Ou seja, durante o processo de divórcio, ele será considerado um ativo a ser dividido...

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Regra de Aposentadoria por Periculosidade: Novidades Aprovadas no Senado

Antes de tudo, saiba que no cenário jurídico, é essencial acompanhar de perto as mudanças nas leis que podem impactar sua aposentadoria. Nesse sentido, recentemente, o Senado aprovou uma nova regra para aposentadoria por periculosidade. Dessa forma, neste artigo, vamos explorar o que mudou e como isso pode afetar você. Compreendendo a Aposentadoria por Periculosidade: A aposentadoria por periculosidade é um direito concedido a trabalhadores que desempenham funções em ambientes ou condições de trabalho considerados perigosos. Isso inclui profissionais que lidam com produtos inflamáveis, substâncias tóxicas e atividades de alto risco. As Mudanças Aprovadas: Recentemente, o Senado aprovou uma alteração significativa na regra de...

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Revisão da Vida Toda: Valor do Benefício – Aumento ou Diminuição?

Antes de tudo, a revisão da vida toda tem sido um tópico de grande interesse entre aqueles que buscam uma aposentadoria mais vantajosa. Nesse sentido, como saber se essa revisão resultará em um aumento ou diminuição no valor do benefício? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse assunto complexo. Entendendo a Revisão da Vida Toda: A revisão da vida toda é uma opção para aposentados que desejam considerar todo o seu histórico contributivo ao INSS, mesmo os períodos anteriores a julho de 1994. Isso pode ser benéfico para aqueles que tiveram salários mais altos no início de suas carreiras. Calculando o Benefício com a...

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Aposentado Pode Desistir da Aposentadoria?

Antes de tudo, a aposentadoria é um marco importante na vida de muitos trabalhadores, mas surge uma questão intrigante: é possível desistir da aposentadoria?Nesse sentido, neste artigo, exploraremos essa situação jurídica e as implicações que podem surgir. O Direito de Desistência: Em muitos casos, as pessoas escolhem se aposentar quando atingem a idade e os requisitos necessários. No entanto, as circunstâncias podem mudar e, em certas situações, o desejo de voltar ao mercado de trabalho ou de buscar uma aposentadoria diferente pode surgir. Possibilidades de Desistência: Aposentadoria Voluntária: Se você se aposentou voluntariamente, pode haver a possibilidade de desistir da aposentadoria. No entanto,...

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