12 julho

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Descubra quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, é importante conhecer quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura. Sendo assim, esses documentos são essenciais para garantir a segurança jurídica da negociação e evitar problemas futuros. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também querem saber saber mais sobre: Compra e Venda de Imóveis Regularização de Imóvel Riscos do Contrato de Gaveta Transferir crédito imobiliário pode reduzir juros Documentos Necessários para Elaborar um Contrato de Compra e Venda Para elaborar um Contrato de Compra e Venda, é necessário apresentar os...

11 julho

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O que acontece se os pais não chegarem a um acordo sobre a guarda dos filhos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, seja em casos de divórcio, separação ou disputas familiares, a guarda dos filhos pode ser um assunto delicado e complexo. Quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é importante que eles compreendam quais são as opções disponíveis e como o processo é conduzido. Tipos de guarda dos Filhos Antes de discutir o que acontece quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é importante entender os tipos de guarda existentes. Por exemplo, os pais podem optar por guarda compartilhada ou unilateral. Além disso, é importante entender que existem dois tipos de guarda. Na...

10 julho

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Horas Extras Bancárias: Entenda seus direitos e deveres

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, se você é bancário, provavelmente já ouviu falar sobre as horas extras bancárias. Mas você sabe o que são e quais são seus direitos e deveres em relação a elas? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre as horas extras bancárias. O que são horas extras bancárias? As horas extras bancárias são aquelas trabalhadas além da jornada regular de trabalho, que é de 6 horas diárias para os bancários. De acordo com a legislação trabalhista, as horas extras devem ser remuneradas com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Ainda, as...

06 julho

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Progressão de Regime: Critérios e Processo para Obter a Liberdade

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, a progressão de regime é um tema importante no âmbito do direito penal, pois está relacionada à possibilidade de um condenado avançar para um regime de cumprimento de pena menos restritivo. Dessa forma, neste post, exploraremos o que é a progressão de regime, quais são os critérios estabelecidos pela legislação e como funciona o processo para obtê-la. Logo, acompanhe este artigo para entender melhor os aspectos jurídicos e garantir seus direitos. O que é a progressão de regime e sua importância Explicação sobre o conceito de progressão de regime e seu papel na ressocialização do condenado. Destaque...

05 julho

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Identificando Inscrição Indevida: Como Saber se Você Está Sofrendo com Isso

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, para saber como identificar a inscrição indevida, saiba que esse é um problema que afeta muitas pessoas, trazendo consequências financeiras e emocionais. Mas como saber se você está enfrentando esse tipo de situação? Neste post, vamos explorar os sinais que indicam uma possível inscrição indevida e fornecer orientações para lidar com essa questão. Nesse sentido, leia este artigo para obter informações importantes e proteger seus direitos! O que é a inscrição indevida e suas consequências Explicação sobre o conceito de inscrição indevida e como ela ocorre. Discussão sobre as possíveis consequências negativas para a vida financeira e...

05 julho

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Nome Sujo: Entenda se Você tem Direito a Indenização

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

o mundo atual, manter uma boa reputação financeira é fundamental para ter acesso a crédito e oportunidades. Contudo, muitas pessoas se deparam com a situação de ter o "nome sujo" devido a dívidas não pagas ou negativação indevida. Mas será que você tem direito a uma indenização por esse tipo de situação? Neste post, exploraremos os aspectos legais relacionados ao nome sujo, discutindo suas possibilidades de indenização e os direitos do consumidor. Continue lendo para entender melhor! O que é o nome sujo e como ocorre a negativação Quando o consumidor não cumpre com suas obrigações financeiras, como o pagamento de...

05 julho

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Contestando Inscrição Indevida: Descubra Como Proteger Seus Direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Imagine descobrir que seu nome foi indevidamente inscrito em um cadastro restritivo, prejudicando suas chances de obter crédito ou realizar negócios. Essa situação é mais comum do que se imagina e pode trazer muita dor de cabeça. No entanto, você sabia que é possível contestar uma inscrição indevida? Neste post, vamos explorar os passos essenciais para proteger seus direitos e reverter essa situação injusta. Entenda seus direitos e fundamentos legais Além do mais, é importante entender que você possui direitos como consumidor para contestar uma inscrição indevida. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de ser...

04 julho

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Agilize a Partilha de Bens: Conheça o Caminho Mais Rápido e Econômico do Inventário Extrajudicial

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Você já se perguntou como agilizar a partilha de bens após o falecimento de um ente querido? Neste post, vamos apresentar a você o caminho mais rápido e econômico para realizar esse processo: o inventário extrajudicial. Descubra como essa alternativa pode simplificar e agilizar a divisão dos bens, poupando tempo e recursos. O Inventário Extrajudicial: Uma Solução Eficiente e Descomplicada: O inventário extrajudicial é uma opção segura e eficiente para realizar a partilha de bens sem a necessidade de um processo judicial. Além disso, ele oferece diversos benefícios. Primeiramente, pode ser utilizado quando não há menores ou incapazes envolvidos. Além disso, é...

04 julho

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Agilize a Partilha de Bens: Descubra o Inventário Extrajudicial

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, você já se perguntou como agilizar a partilha de bens após o falecimento de um ente querido? O inventário extrajudicial pode ser a resposta que você procura. Neste post, vamos desvendar os benefícios e o funcionamento desse procedimento, oferecendo uma solução eficiente e descomplicada para a divisão dos bens. Benefícios do Inventário Extrajudicial: Além de ser uma alternativa rápida e segura, oferece diversos benefícios. Primeiramente, evita-se a burocracia e os custos excessivos de um processo judicial. Além disso, proporciona uma resolução mais ágil e eficiente para a partilha de bens entre os herdeiros. Ainda mais, as pessoas que leem esse...

03 julho

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Não passe pelo processo de divórcio sozinha! Entenda a importância do apoio emocional

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, passar pelo processo de divórcio pode ser desafiador e emocionalmente difícil. Afinal, é nesse momento que o apoio emocional se torna crucial para ajudá-la a enfrentar as adversidades com mais força e resiliência. No escritório de advocacia Rafael Dorval & Advogados Associados, compreendemos a importância do suporte emocional durante o divórcio. Não se trata apenas de questões legais, mas também de cuidar do seu bem-estar emocional. Nossos especialistas em direito familiar estão aqui para fornecer a você o apoio necessário ao longo de todo o processo. Entendemos que cada situação é única, e estamos prontos para ouvir suas preocupações,...

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Agilize a Partilha de Bens: Descubra o Inventário Extrajudicial

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