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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Notícias (Page 10)
17 julho
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Descubra tudo sobre o Auxílio Doença: direitos, requisitos e como solicitar

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

 Antes de tudo sobre como solicitar o Auxílio Doença, você sabia que é um benefício previdenciário essencial para proteger os trabalhadores em caso de incapacidade temporária para o trabalho devido a problemas de saúde? Se você tem dúvidas sobre esse tema, veio ao lugar certo! Confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Auxílio Doença. 🔎 Pergunta 1: Quem tem direito ao Auxílio Doença? Para ter direito ao Auxílio Doença, o trabalhador deve comprovar a incapacidade temporária para o trabalho devido a doenças ou acidentes e cumprir os requisitos estabelecidos pela Previdência Social. Esse benefício destina-se a trabalhadores que...

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14 julho
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Tipos de Crimes que Permitem a Saída Temporária: Conheça os Critérios Legais

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Em primeiro lugar, a saída temporária é um benefício previsto na legislação brasileira que permite que detentos cumpram parte de suas penas fora do estabelecimento prisional. No entanto, esse benefício está sujeito a critérios específicos que determinam quais tipos de crimes são elegíveis para a concessão. Para que um preso tenha direito à saída temporária, é necessário atender a determinados critérios estabelecidos pela lei. Por isso, vamos conhecer alguns dos principais critérios: Pena em regime semiaberto: A saída temporária geralmente é concedida a presos que cumprem pena em regime semiaberto. Esse regime permite ao detento trabalhar durante o dia e retornar...

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14 julho
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Critérios para Concessão da Saída Temporária: Entenda os Requisitos Legais

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, a saída temporária é um benefício previsto na legislação penal brasileira que tem como objetivo ressocializar o preso, promovendo sua reinserção gradual na sociedade. No entanto, esse benefício não é concedido de forma indiscriminada. Existem critérios que devem ser atendidos para que o detento possa desfrutar desse direito. Assim, neste artigo, vamos explorar quais são esses critérios e como funciona o processo de concessão da saída temporária. O que é a saída temporária: A saída temporária, também conhecida como "saidinha", é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP), que permite ao preso deixar o estabelecimento prisional...

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13 julho
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Superendividamento: Como a Lei pode Ajudar na Renegociação de Contratos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre a Lei do Superendividamento? Se você está enfrentando dificuldades para pagar suas dívidas, essa legislação pode ser a solução para o seu problema. Uma vez que, com ela, é possível renegociar suas dívidas de forma justa e equilibrada. Assim, vamos explicar como a Lei do Superendividamento pode ajudar na renegociação de contratos e como um advogado especializado pode auxiliar nesse processo. O que é a Lei do Superendividamento? A Lei do Superendividamento é uma legislação que visa ajudar o consumidor a renegociar suas dívidas de forma justa e equilibrada. Portanto, ela permite que o...

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12 julho
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Descubra quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, é importante conhecer quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura. Sendo assim, esses documentos são essenciais para garantir a segurança jurídica da negociação e evitar problemas futuros.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre:   Compra e Venda de Imóveis Regularização de Imóvel Riscos do Contrato de Gaveta Transferir crédito imobiliário pode reduzir juros Documentos Necessários para Elaborar um Contrato de Compra e Venda Para elaborar um Contrato de Compra e Venda, é necessário apresentar os...

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11 julho
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O que acontece se os pais não chegarem a um acordo sobre a guarda dos filhos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, seja em casos de divórcio, separação ou disputas familiares, a guarda dos filhos pode ser um assunto delicado e complexo. Quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é importante que eles compreendam quais são as opções disponíveis e como o processo é conduzido. Tipos de guarda dos Filhos Antes de discutir o que acontece quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é importante entender os tipos de guarda existentes. Por exemplo, os pais podem optar por guarda compartilhada ou unilateral. Além disso, é importante entender que existem dois tipos de guarda. Na...

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10 julho
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Horas Extras Bancárias: Entenda seus direitos e deveres

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, se você é bancário, provavelmente já ouviu falar sobre as horas extras bancárias. Mas você sabe o que são e quais são seus direitos e deveres em relação a elas? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre as horas extras bancárias. O que são horas extras bancárias? As horas extras bancárias são aquelas trabalhadas além da jornada regular de trabalho, que é de 6 horas diárias para os bancários. De acordo com a legislação trabalhista, as horas extras devem ser remuneradas com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.   Ainda, as...

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06 julho
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Progressão de Regime: Critérios e Processo para Obter a Liberdade

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, a progressão de regime é um tema importante no âmbito do direito penal, pois está relacionada à possibilidade de um condenado avançar para um regime de cumprimento de pena menos restritivo. Dessa forma, neste post, exploraremos o que é a progressão de regime, quais são os critérios estabelecidos pela legislação e como funciona o processo para obtê-la. Logo, acompanhe este artigo para entender melhor os aspectos jurídicos e garantir seus direitos. O que é a progressão de regime e sua importância Explicação sobre o conceito de progressão de regime e seu papel na ressocialização do condenado. Destaque...

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05 julho
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Identificando Inscrição Indevida: Como Saber se Você Está Sofrendo com Isso

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo,  para saber como identificar a inscrição indevida, saiba que esse é um problema que afeta muitas pessoas, trazendo consequências financeiras e emocionais. Mas como saber se você está enfrentando esse tipo de situação? Neste post, vamos explorar os sinais que indicam uma possível inscrição indevida e fornecer orientações para lidar com essa questão. Nesse sentido, leia este artigo para obter informações importantes e proteger seus direitos! O que é a inscrição indevida e suas consequências Explicação sobre o conceito de inscrição indevida e como ela ocorre. Discussão sobre as possíveis consequências negativas para a vida financeira e...

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05 julho
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Nome Sujo: Entenda se Você tem Direito a Indenização

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

o mundo atual, manter uma boa reputação financeira é fundamental para ter acesso a crédito e oportunidades. Contudo, muitas pessoas se deparam com a situação de ter o "nome sujo" devido a dívidas não pagas ou negativação indevida. Mas será que você tem direito a uma indenização por esse tipo de situação? Neste post, exploraremos os aspectos legais relacionados ao nome sujo, discutindo suas possibilidades de indenização e os direitos do consumidor. Continue lendo para entender melhor! O que é o nome sujo e como ocorre a negativação Quando o consumidor não cumpre com suas obrigações financeiras, como o pagamento de...

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