Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 6)

Atirador que confundiu alvo de atentado é condenado por dupla tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem a 14 anos, 10 meses e nove dias de reclusão, em regime fechado, nesta terça-feira (7), pelos crimes de dupla tentativa de homicídio e por integrar organização criminosa. O interessante é que o condenado pretendia matar um homem, mas acertou outras duas pessoas que, de acordo com os autos, não tinham envolvimento com a motivação do crime. A companheira do réu foi absolvida pelo Conselho de Sentença, em Florianópolis.

 

Justiça manda prender falso advogado que aplicou golpes no meio-oeste do Estado

O juiz Flávio Luis Dall’Antonio, titular da comarca de Tangará, determinou a prisão definitiva de um homem que atuava como advogado na região do Meio-Oeste catarinense. Como o processo transitou em julgado, o homem deverá cumprir a sentença que o condenou em cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por crime de estelionato.

Rede de TV indenizará jovem que ganhou mas não levou luva autografada de Rogério Ceni

Uma rede nacional de televisão teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e bancará indenização por danos morais em favor de um jovem que participou e venceu concurso promovido em um de seus programas esportivos mas, mesmo assim, nunca conseguiu receber a premiação prometida: um par de luvas autografadas pelo goleiro Rogério Ceni, ídolo do São Paulo, cuja despedida dos gramados ocorreria no final daquele ano de 2015.

 

TJSC mantém pena a homem que furtou husky siberiano para presentear namorada

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelo furto de um cão da raça husky siberiano, em comarca no oeste do Estado. A 5ª Câmara Criminal, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, confirmou pena de dois anos e 26 dias de prisão. O colegiado fez apenas uma adequação no regime, que passou do fechado para o semiaberto.

 

Juíza manda médico devolver quase R$ 300 mil por plantões não cumpridos no oeste de SC

O município de São Miguel do Oeste, no extremo oeste do Estado, deve ser ressarcido em R$ 286.009,44, mais correção monetária. O valor é decorrente da conduta de um médico que recebeu remuneração dos cofres da municipalidade mesmo sem a efetiva prestação de serviços em plantões. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca local.

 

Companhia deve indenizar moradora que sofreu com falta d’água por três anos na Capital

Uma moradora de Florianópolis deverá ser indenizada em R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da interrupção reiterada do fornecimento de água em sua residência nos anos de 2020, 2021 e 2022. Em algumas ocasiões, a prestação do serviço ficou suspensa por até sete dias consecutivos sem qualquer atitude da companhia de abastecimento da região. A sentença é da juíza Alessandra Meneghetti, prolatada em ação na 2ª Vara Cível da comarca da Capital.

 

Homem que roubou e matou idoso após ganhar carona recebe pena de 20 anos por latrocínio

O juízo da Vara Única da comarca de Armazém condenou réu pelo latrocínio de um homem de 69 anos que lhe deu carona. O crime aconteceu em agosto de 2021, após o idoso ter ido de carro até Blumenau para uma consulta. Ao retornar ao município de Armazém, no mínimo desde o pedágio localizado no município de Palhoça, o idoso deu carona ao réu. A passagem de seu veículo com o denunciado foi registrada pelas câmeras de segurança da praça da concessionária de serviço público, sentado no banco dianteiro direito do automóvel.

 

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.