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Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 529)
27 junho
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Proposta sobre crimes digitais será votada na quarta

Posted by Rafael Dorval
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O substitutivo ao Projeto de Lei 84/99, que tipifica crimes digitais, deve ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI) na quarta-feira (29/6). O PL está na Câmara há dois anos e agora tramita na CCTCI em regime de urgência. Também aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Depois que ambas emitirem seus pareceres, o texto segue para votação em plenário.

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27 junho
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Fukushima e os cuidados com a energia nuclear

Posted by Rafael Dorval
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Desde 11 de março, o mundo olha para o Japão. Uma grande emoção surgiu diante das imagens de um terremoto e de um tsunami de violência milenar, com mais de uma dezena de mortos e desaparecidos, com as famílias que perderam tudo, com todas essas vidas para salvar, proteger e reconstruir. Uma grande emoção também foi desencadeada diante da situação crítica da central nuclear de Fukushima. A história está sendo escrita pelos homens e mulheres que enfrentam essa situação com uma coragem admirável.

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27 junho
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“Melhores oportunidades estão nos países do Bric”

Posted by Rafael Dorval
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As melhores oportunidades de crescimento nos próximos cinco anos, pelo menos, estão nos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), além de outras economias emergentes, como as de alguns países africanos. A declaração foi feita pelo diretor de estratégia e transformação empresarial da banca Linklaters, Rupert Egerton-Smith, em entrevista ao site NewLegal Review. Segundo ele, é hora de “invadir” os países do Bric.

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27 junho
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Julgamento posterior de habeas corpus na origem prejudica pedido no STJ contra negativa da liminar

Posted by Rafael Dorval
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que a superveniência do julgamento do habeas corpus proposto na origem prejudica o pedido apresentado ao Tribunal contra o indeferimento da liminar. A questão foi decidida no âmbito de um habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em que o réu pedia o relaxamento da prisão.

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27 junho
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Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado

Posted by Rafael Dorval
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise a incidência da prescrição de uma multa processual aplicada por má-conduta do executado. No caso, a prescrição atingiu a ação de execução, e, durante o processo, houve a imposição da multa, que agora se discute se também estaria prescrita. O Tribunal de Justiça, mesmo após a interposição de embargos de declaração teria se omitido no exame da questão.

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27 junho
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Ex-prefeito não será indenizado por artigo crítico publicado por jornal

Posted by Rafael Dorval
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A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por Clóvis José da Rocha, ex-prefeito municipal, contra o Jornal Independente Ltda. ME. Nos autos, Clóvis afirmou que a empresa jornalística publicou um artigo injurioso e difamatório sobre sua atuação enquanto prefeito.

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27 junho
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Justiça dos EUA decide sobre venda de videogames

Posted by Rafael Dorval
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A Suprema Corte dos Estados Unidos vai decidir, nesta segunda-feira (27/6), se autoriza uma batalha legal entre os estados americanos, liderados pela Califórnia, e as fabricantes de videogames, para impedir a venda ou aluguel de jogos violentos a crianças. Em disputa, o direito dos estados de proteger as crianças contra os efeitos da convivência com a violência eletrônica versus o direito das fabricantes de jogos eletrônicos à liberdade de expressão – um dos princípios consagrados pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

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