Author: Rafael Dorval

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Lei não consegue destrocar lâmpadas nos EUA

Quantos políticos são necessários para não trocar uma lâmpada? A pergunta é da Agência Reuters e a resposta é: um pouco mais de um terço dos deputados federais dos EUA. Nesta quarta-feira (13/7), os republicanos não conseguiram dois terços dos parlamentares americanos para aprovar um projeto de lei que propunha trocar o uso, nos lares do país, de lâmpadas energicamente eficientes pela velha lâmpada incandescente.

Prazo para retirada de valores no INSS é de 60 dias

Os benefícios previdenciários que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento serão devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O direito não é perdido, mas é preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que o mantém, para reativar o depósito. A medida foi criada para evitar tentativas de fraude, como saque do benefício de segurado que já morreu.

São legais as interceptações telefônicas da Operação Veredas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, considerou legítimas as interceptações telefônicas realizadas na Operação Veredas, assim como os pedidos de prorrogação das escutas. Os ministros entenderam que as autorizações estavam fundamentadas em elementos de investigações prévias e que não há restrições ao número de prorrogações possíveis. O habeas corpus que questionava a legalidade das interceptações foi negado.

Condenado a sete anos por estupros contra ex-namorada cumprirá pena em regime fechado

Um condenado a sete anos e sete meses de reclusão por dois estupros praticados contra a ex-namorada cumprirá a pena em regime fechado. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa, que pretendia o regime inicial semiaberto. Diante do inconformismo com o fim do relacionamento e suas tentativas frustradas de reatá-lo, o condenado fez uso de revolver para a prática dos crimes.

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