Author: Rafael Dorval

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CJF e Ipea farão pesquisa sobre acesso à Justiça

O Conselho da Justiça Federal uniu-se ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para conhecer melhor o funcionamento dos Juizados Especiais Federais, que completam 10 anos de criação em 2011. O presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, e o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, assinaram Termo de Cooperação para fazer a pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais federais”. Em 2010, mais de 1,5 milhão de ações estavam em tramitação nos Juizados de todos o país.

Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar quadrilha que estaria envolvida em casos de pistolagem, roubo, latrocínio e outros crimes em Alagoas. Com o habeas corpus – negado de forma unânime –, a defesa pretendia suspender a prisão preventiva, decretada em 2007.

STF suspende critérios de desempate no Tocantins

O Supremo Tirbunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (29/6) dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura do Tocantins que incluem, entre os critérios de desempate na promoção de juízes por antiguidade, o tempo de serviço público no estado e em geral. A decisão foi unânime, depois de julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Nacional dos Magistrados.

Foro da Justiça Federal do Paraná tem novo diretor

O juiz federal Friedmann Wendpap assumiu, nesta terça-feira (28/6), a direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, em substituição ao juiz federal Danilo Pereira Junior. A solenidade aconteceu no Auditório do prédio-sede da Justiça Federal e foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. Também foi empossada como vice-diretora a juiza Vera Lúcia Feil Ponciano, no lugar de Gerson Luiz Rocha.

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