Author: Rafael Dorval

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Inscrições para 8º Encontro Estadual de Grupos de Estudo e Apoio à Adoção

A Comissão Organizadora do 8º Encontro Estadual de Grupos de Estudo e Apoio à Adoção, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto em Joinville, norte do estado, informa que já se encontram abertas as inscrições aos interessados. Durante o evento, serão debatidos os principais temas referentes à adoção de crianças e adolescentes no estado e no país.

MP e TCE fazem operação contra fraudes em licitações

Seis promotores de Justiça e cerca de 500 policiais civis participaram, na quarta-feira (6/7), de uma megaoperação em 10 municípios do Rio Grande do Sul, para cumprir 43 mandados de busca e apreensão. O objetivo é desarticular um esquema de fraude em licitações em pelo menos oito prefeituras — Alvorada, Cachoeirinha, Canela, Osório, Parobé, São Sebastião do Caí, Tramandaí e Viamão. A chamada ‘Operação Cartola’ foi deflagrada Ministério Público estadual, Polícia Civil, Tribunal e Ministério Público de Contas.

Governo britânico quer apurar grampos a celebridades

Depois de o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ter prometido investigar os grampos telefônicos feitos pelo jornal News of the World, Rupert Murdoch, de 80 anos, dono do periódico, se comprometeu a cooperar na resolução de um escândalo que atingiu o conglomerado de mídia. Já há promessa de abertura de um inquérito para investigar o caso, que vem causando revolta na Grã-Bretanha. As informações são da Reuters Brasil.

Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

A defesa do servidor público federal M.A.D.L., preso em operação da Polícia Federal, que desbaratou uma quadrilha especializada em fornecer “cola eletrônica” para candidatos inscritos em concursos públicos, impetrou novo Habeas Corpus (HC 109239) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de obter o relaxamento de sua prisão.

Anistia e Estatuto do Idoso estão na nova Revista Trimestral de Jurisprudência

A Livraria do Supremo informa que está à venda a Revista Trimestral de Jurisprudência 216. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para o da ADPF 153 (Lei da Anistia – Lei 6.683/79) , o da ADI 3.096 (Aplicação de procedimentos da Lei 9.099/95 ao Estatuto do Idoso)  e o do HC 102.732 (Habeas corpus do ex-Governador do Distrito Federal) .

CCJ aprova orçamento independente para defensorias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/7), projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que garante a separação do orçamento de pessoal das Defensorias Públicas dos estados das despesas do Poder Executivo estadual. Desse modo, são as próprias Defensorias que vão responder por esses gastos e não mais o Poder Executivo, segundo notícia da Agência Senado.

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