Author: Rafael Dorval

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PF irá implantar sistema de grampo digital

Com o objetivo de acelerar investigações e evitar vazamentos de dados, a Polícia Federal vai implantar um programa de interceptação telefônica e de dados de internet totalmente digital, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo. Ao custo de R$ 38 milhões e com previsão de implantação total em dois anos, o SIS (Sistema de Interceptação de Sinais) começa a ser testado no primeiro semestre de 2012.

Ministro aplica Súmula 17 e suspende pagamento de precatório da Funasa

Ao aplicar a Súmula Vinculante 17*, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigava a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar precatório complementar de quase R$ 10 milhões. A ordem de pagamento partiu do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Ceará  (Sintsef/CE).

Juíza acusada de grampear telefone de ex-namorado tem habeas corpus negado

Acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado, uma juíza estadual de São Paulo teve seu pedido de habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A juíza pretendia anular a sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ocorrida em setembro de 2008, que aceitou a denúncia e instaurou ação penal contra ela.

Professor de artes marciais acusado de tentar matar a própria mulher tem liminar negada

Preso desde 2009 acusado por praticar, em tese, o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de tortura contra sua própria mulher, A.F.A.F. teve pedido de medida cautelar indeferido pelo ministro Celso de Mello. A solicitação foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa nos autos do Habeas Corpus (HC) 110478.

MP de São Paulo compra o Guardião por R$ 2,1 milhões

O Ministério Público de São Paulo acaba de comprar, por R$ 2,1 milhões, o Guardião, equipamento usado para identificar e organizar informações coletadas em interceptações telefônicas. De acordo com reportagem publicada neste domingo (4/12) no jornal O Estado de S.Paulo, a nova aquisição ficará à disposição das unidades mais sensíveis da promotoria, empenhadas exclusivamente no combate ao peculato e à violação aos princípios da moralidade na administração pública. O Guardião já é usado hoje pela Polícia Federal nas missões contra o crime organizado e a corrupção.

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