Author: Rafael Dorval

Rafael Dorval > Articles posted by Rafael Dorval (Page 10)

Hugo Chávez cumpre ‘protocolo pré-operatório’ em Cuba, diz governo

Presidente da Venezuela está em Havana para se operar de câncer.
Líder equatoriano havia dito que operação já tinha começado.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está cumprindo o “protocolo pré-operatório” antes de sua cirurgia que deve ocorrer nesta terça-feira (11) em Havana, Cuba, segundo o governo venezuelano.
A informação foi publicada pelo ministro de Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, no Twitter, e confirmada em comunicado oficial logo em seguida. A operação deve ocorrer ainda nesta terça, e a equipe médica está “otimista”, segundo o governo.

Desembargador concede habeas corpus para libertar Cachoeira

Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão.
Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu na tarde desta terça (11) habeas corpus que permite a libertação ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.
A decisão inclui uma liminar que determina a soltura imediata do bicheiro. O mérito do processo ainda não foi julgado e nem tem data para ocorrer. Cabe recurso à decisão.

Oposição quer apuração do suposto envolvimento de Lula com mensalão

Marcos Valério disse que ex-presidente deu ‘ok’ a empréstimos ao PT.
PSDB quer que Valério vá ao Congresso. PPS pede apuração do MP.
Partidos de oposição cobraram nesta terça (11) a investigação da suposta vinculação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o mensalão, segundo depoimento de Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República revelado em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Valério envolve Lula no mensalão

Em depoimento à PGR, Valério envolve Lula no mensalão, diz jornal
Operador do mensalão tenta obter proteção e redução de pena.
Procuradoria da República não decidiu se abre nova investigação.
Marcos Valério, apontado como operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado em setembro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem na edição desta terça-feira (11) do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Ministros do STF defendem apuração sobre elo de Lula com mensalão

À Procuradoria, segundo jornal, Marcos Valério envolveu Lula no esquema.
‘Se procedente, é muito grave’, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
Três dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam nesta terça-feira (11) apuração sobre a acusação feita por Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão.
O Supremo está na fase final de julgamento do processo, que condenou 25 pessoas pela compra de votos durante os primeiros anos do governo Lula.

TJDFT. Montadora deverá dar veículo novo a consumidor que comprou automóvel com defeito

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que determinou à FIAT S/A o pagamento dos valores pagos por um consumidor na aquisição de um veículo Fiat/Strada Adventure Flex, com defeito que não foi sanado, ou dar a ele um carro novo do mesmo modelo.
O consumidor entrou na Justiça porque o veículo, desde os primeiros dias depois da compra, começou a apresentar problemas na bomba de combustível, com o marcador oscilando, sem indicação da real capacidade do tanque e de sua autonomia.

Juiz federal condenou “Cachoeira” a 39 anos e 8 meses de reclusão.

Juiz federal condenou contraventor a 39 anos e 8 meses de reclusão.
Bicheiro está preso no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO.
O advogado Antônio Nabor Areias Bulhões disse ao G1, na manhã desta segunda-feira (10), que a decisão do juiz federal Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal, sobre Carlos Augusto de Almeida Ramos, oCarlinhos Cachoeira, fere a lei e a Constituição, e promete recorrer contra a condenação de 39 anos e 8 meses de reclusão.

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março.
Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso impetrado pela defesa do goleiro Bruno Fernandes contra uma liminar que mantém o atleta preso. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (10). Na decisão, o ministro Teori Zavascki alega que o pedido na defesa não traz fatos novos e, por isso, a situação do goleiro continua a mesma. Segundo o STF, não há prazo para que o mérito do habeas corpus seja julgado por todos os ministros, quando haverá uma decisão definitiva sobre o pedido de liberdade.

TCU decide que não pode julgar processo sobre perda na conta de luz

Plenário julgou que pedido de ressarcimento deve ser levado à Justiça.
Erro em cobrança provocou aos consumidores perdas de R$ 7 bilhões.
O plenário do Tribunal de Constas da União (TCU) decidiu nesta segunda-feira (10) que não tem competência para julgar o processo que pede o ressarcimento dos consumidores por erro na cobrança da tarifa de energia elétrica entre 2002 e 2010.

Receita libera consultas ao sétimo e último lote do IR 2012

120 mil pessoas receberão R$ 362 mi em restituições no lote multiexercício.
Quem declarou e não está nos 7 lotes, ficou entre os 616 mil na malha fina.
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2012, além de lotes residuais do IR de 2008 a 2011.
As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de dezembro.
Neste lote multiexercício, que engloba valores residuais de anos anteriores, serão pagos R$ 362 milhões para 120.524 contribuintes, informou a Receita Federal, sendo R$ 59 milhões para o último lote do IR 2012 (englobando 101.924 contribuintes).

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.

WP Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com